Termos e Condições de Uso do Site d'manu

Este documento apresenta as Condições Gerais para utilização dos serviços oferecidos pela d'manu, incluindo a venda de vestuário e acessórios via e-commerce no site www.dmanusemijoias.com.br. É essencial que todos os usuários aceitem estes termos para utilizar os serviços.

1. Aceitação e Abrangência do Termo

• O uso dos serviços da d'manu implica na aceitação imediata deste Termo de Uso.
• O Termo substitui quaisquer acordos anteriores entre o usuário e a d'manu.
• Apenas pessoas legalmente capazes podem ser usuários; menores de 18 anos só podem se cadastrar mediante representação legal, com responsabilidade civil atribuída aos representantes.

2. Objeto do Contrato

• A d'manu atua como site de venda online de vestuário e acessórios.
• O site é destinado ao público no território brasileiro, e o acesso fora dessa região não é garantido nem recomendado.

3. Regras de Uso do Website

• As informações dos produtos são claras e em português, incluindo nome, foto (ilustrativa), valor e descrição.
• O uso do site é restrito a fins privados, sendo proibida a extração automatizada de dados sem consentimento.
• O site visa funcionar 24 horas, mas pode sofrer interrupções por motivos técnicos ou força maior.
• O direito de arrependimento é assegurado conforme o Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 7 dias para desistência da compra.
• A d'manu não se responsabiliza por erros ou atraso na remoção de conteúdo ilícito fornecido por terceiros.

4. Compra e Pagamento

• A finalização da compra depende da confirmação do pagamento, gerenciado por empresa terceirizada de gestão de pagamentos.
• A d'manu não controla nem responde pela disponibilidade dos serviços da empresa de pagamento.
• Alterações nos termos podem ocorrer a qualquer momento, recomendando-se a revisão periódica pelo usuário.

5. Segurança e Privacidade dos Dados

• A d'manu utiliza tecnologia SSL para proteção dos dados do usuário.
• O usuário é responsável por manter o sigilo da senha e informações pessoais.
• A empresa não se responsabiliza por danos causados por falhas externas, como ataques cibernéticos ou uso indevido de dados.
• Dados pessoais não serão cedidos ou comercializados sem autorização expressa.

6. Cadastro do Usuário

• Cadastro válido somente após preenchimento completo e correto.
• É proibido possuir múltiplos cadastros; em caso de identificação, os registros serão desativados.
• Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis para cadastro.
• O usuário deve manter seus dados atualizados e exatos, sendo responsável pela veracidade.
• A d'manu pode encerrar cadastros a seu critério, sem necessidade de aviso prévio.

7. Vendas e Entregas

• As vendas são feitas exclusivamente para o território nacional.
• Entregas em áreas de difícil acesso ou risco podem ser redirecionadas para agências dos Correios.
• Produtos não retirados em 7 dias podem ser devolvidos e o usuário receberá reembolso ou vale-troca.
• Em casos de troca por defeito, a d'manu cobre frete de devolução e substituição mediante laudo técnico.

8. Trocas e Devoluções

• Prazo para solicitação de troca: 7 dias após o recebimento.
• Produtos devem estar lacrados e sem violação.
• Laudo técnico determina a aprovação da troca.
• Se não constatado defeito, produto será devolvido com frete pago pelo cliente.

9. Propriedade Intelectual

• O conteúdo do site (imagens, textos, marcas) é protegido por leis nacionais e internacionais.
• É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização.
• Ideias ou sugestões enviadas ao site podem ser usadas pela d'manu sem compensação ao usuário.

10. Condutas Proibidas e Sanções

• Atos ilegais, como propagação de vírus, violação de direitos, ou envio de conteúdo ofensivo, podem resultar em suspensão ou cancelamento do cadastro.
• A d'manu pode exigir documentos para confirmação da identidade.
• Cancelamento de cadastro implica no cancelamento automático das compras pendentes.

11. Disposições Gerais e Foro

• O contrato é irrevogável, salvo exceções previstas em lei.
• A d'manu não se responsabiliza por fretes, exceto em casos de defeitos confirmados.
• Links para sites externos não implicam responsabilidade da d'manu.
• Conflitos não resolvidos amigavelmente serão submetidos a mediação; persistindo, o foro de Gravataí, RS, será competente para resolver disputas.

Conclusão

Ao utilizar o site www.dmanusemijoias.com.br, o usuário declara ter lido e aceitado integralmente estes termos. A compreensão e o cumprimento dessas condições asseguram uma experiência segura, transparente e justa para ambas as partes.

Para dúvidas ou mais informações, entre em contato com a equipe d'manu.