Termos e Condições de Uso do Site d'manu

Este documento apresenta as Condições Gerais para utilização dos serviços oferecidos pela d'manu, incluindo a venda de vestuário e acessórios via e-commerce no site www.dmanusemijoias.com.br. É essencial que todos os usuários aceitem estes termos para utilizar os serviços.

1. Aceitação e Abrangência do Termo

O uso dos serviços da d'manu implica na aceitação imediata deste Termo de Uso.
O Termo substitui quaisquer acordos anteriores entre o usuário e a d'manu.
Apenas pessoas legalmente capazes podem ser usuários; menores de 18 anos só podem se cadastrar mediante representação legal, com responsabilidade civil atribuída aos representantes.

2. Objeto do Contrato

A d'manu atua como site de venda online de vestuário e acessórios.
O site é destinado ao público no território brasileiro, e o acesso fora dessa região não é garantido nem recomendado.

3. Regras de Uso do Website

As informações dos produtos são claras e em português, incluindo nome, foto (ilustrativa), valor e descrição.
O uso do site é restrito a fins privados, sendo proibida a extração automatizada de dados sem consentimento.
O site visa funcionar 24 horas, mas pode sofrer interrupções por motivos técnicos ou força maior.
O direito de arrependimento é assegurado conforme o Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 7 dias para desistência da compra.
A d'manu não se responsabiliza por erros ou atraso na remoção de conteúdo ilícito fornecido por terceiros.

4. Compra e Pagamento

A finalização da compra depende da confirmação do pagamento, gerenciado por empresa terceirizada de gestão de pagamentos.
A d'manu não controla nem responde pela disponibilidade dos serviços da empresa de pagamento.
Alterações nos termos podem ocorrer a qualquer momento, recomendando-se a revisão periódica pelo usuário.

5. Segurança e Privacidade dos Dados

A d'manu utiliza tecnologia SSL para proteção dos dados do usuário.
O usuário é responsável por manter o sigilo da senha e informações pessoais.
A empresa não se responsabiliza por danos causados por falhas externas, como ataques cibernéticos ou uso indevido de dados.
Dados pessoais não serão cedidos ou comercializados sem autorização expressa.

6. Cadastro do Usuário

Cadastro válido somente após preenchimento completo e correto.
É proibido possuir múltiplos cadastros; em caso de identificação, os registros serão desativados.
Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis para cadastro.
O usuário deve manter seus dados atualizados e exatos, sendo responsável pela veracidade.
A d'manu pode encerrar cadastros a seu critério, sem necessidade de aviso prévio.

7. Vendas e Entregas

As vendas são feitas exclusivamente para o território nacional.
Entregas em áreas de difícil acesso ou risco podem ser redirecionadas para agências dos Correios.
Produtos não retirados em 7 dias podem ser devolvidos e o usuário receberá reembolso ou vale-troca.
Em casos de troca por defeito, a d'manu cobre frete de devolução e substituição mediante laudo técnico.

8. Trocas e Devoluções

Prazo para solicitação de troca: 7 dias após o recebimento.
Produtos devem estar lacrados e sem violação.
Laudo técnico determina a aprovação da troca.
Se não constatado defeito, produto será devolvido com frete pago pelo cliente.

9. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site (imagens, textos, marcas) é protegido por leis nacionais e internacionais.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização.
Ideias ou sugestões enviadas ao site podem ser usadas pela d'manu sem compensação ao usuário.

10. Condutas Proibidas e Sanções

Atos ilegais, como propagação de vírus, violação de direitos, ou envio de conteúdo ofensivo, podem resultar em suspensão ou cancelamento do cadastro.
A d'manu pode exigir documentos para confirmação da identidade.
Cancelamento de cadastro implica no cancelamento automático das compras pendentes.

11. Disposições Gerais e Foro

O contrato é irrevogável, salvo exceções previstas em lei.
A d'manu não se responsabiliza por fretes, exceto em casos de defeitos confirmados.
Links para sites externos não implicam responsabilidade da d'manu.
Conflitos não resolvidos amigavelmente serão submetidos a mediação; persistindo, o foro de Gravataí, RS, será competente para resolver disputas.

Conclusão

Ao utilizar o site www.dmanusemijoias.com.br, o usuário declara ter lido e aceitado integralmente estes termos. A compreensão e o cumprimento dessas condições asseguram uma experiência segura, transparente e justa para ambas as partes.

Para dúvidas ou mais informações, entre em contato com a equipe d'manu.

Termos e condições